Mauro Vieira e senadores da oposição divergem sobre ida de Lula à RússiaFonte: Agência Senado

Em reunião nesta terça-feira (20) com o ministro de Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, senadores divergiram sobre a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na comemoração dos 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, promovida pela Rússia no início de maio. Na audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Vieira também esclareceu questões sobre asilo diplomático  — como o que foi concedido em abril à ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia Alarcó.

Na viagem à Ásia, o presidente Lula e outros líderes internacionais compareceram à cerimônia que celebra a atuação russa nos 80 anos do Dia da Vitória, em 9 de maio, data em que a União Soviética, nação que existiu entre 1922 e 1991, anunciou a rendição incondicional dos alemães. 

Vieira apontou que o momento gerou oportunidades para Lula pedir ao presidente russo, Vladimir Putin, que se encontrasse com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, para negociar o fim da guerra.

— Em 9 de maio, o presidente Lula tratou do conflito na Ucrânia com o presidente Putin. No dia seguinte, 10 de maio, o presidente Putin divulgou a proposta de realização de negociações diretas com a Ucrânia em Istambul [na Turquia]. (...) Em Moscou, em 14 de maio, o presidente Lula telefonou ao presidente Putin para solicitar que ele comparecesse à reunião de negociação em Istambul. Na semana passada, delegações russa e ucraniana finalmente se reuniram e retomaram o diálogo direto. Foi a primeira reunião direta entre os negociadores cursos ucranianos desde abril de 2022 (...). Nos próximos dias, haverá troca de prisioneiros de guerra, mil de cada lado, o que mostra pelo menos um princípio de um caminho de conversas. Temos defendido que as negociações precisam contar com a participação da Ucrânia e  dos países europeus — disse Vieira.

Inicialmente, havia a expectativa de que os presidentes russo e ucraniano comparecessem à reunião em Istambul, o que não ocorreu. 

Divergências

Na avaliação dos senadores Sergio Moro (União-PR) e Damares Alves (Republicanos-DF), a presença do presidente da República alude a um apoio à Rússia na guerra com a Ucrânia. A Rússia iniciou a atual guerra ao invadir a Ucrânia em fevereiro de 2022.

— Está passando a impressão de que o presidente Lula escolheu um lado da guerra: o lado da tirania, da dor, do sangue — disse Damares.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) opinou que o encontro com Putin buscou o fim da guerra.

— Foi, principalmente, uma visita em busca da paz. Foi uma visita para a promoção da paz. Nos encontros que teve, inclusive com o presidente Putin, o presidente Lula reforçou a necessidade de um acordo de paz entre os dois países.

Primeira-dama

O ministro ainda desmentiu informações de que a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, teria convidado autoridades chinesas para vir ao Brasil tratar de supostas irregularidades envolvendo o aplicativo TikTok. O episódio teria ocorrido em reunião da comitiva brasileira na China, após a viagem à Rússia. 

— Não houve nenhum convite para nenhuma autoridade vir. Eu estava presente, e foi uma menção que o presidente Lula fez, e ele pediu o auxílio, na hora, da primeira-dama. O fato específico que foi dito foi o seguinte: que não é possível que se deixe, em plataformas digitais, a divulgação de temas de pornografia, de pedofilia e dos famosos desafios que correm nas redes digitais e que levaram à morte de uma criança de 8 anos, há pouco tempo, em Brasília, em um desafio para inalar desodorante — disse Vieira.

Segundo ele, o tema tratado foi sobre a “questão da regulamentação evitando crimes reconhecidos por todos no Brasil no exterior envolvendo crianças”.

— Eu acho que o Brasil tem que regulamentar a questão das plataformas, e depois é uma questão de tratar com o governo chinês, porque também é diferente a questão dos algoritmos utilizados na China e no resto do mundo.

Venezuela

Vieira afirmou que o Brasil não teve atuação na operação que resgatou quatro venezuelanos da oposição que estavam foragidos do governo venezuelano na Embaixada da Argentina em Caracas — mas que está sob gerência do Brasil a pedido da Argentina. Em 6 de maio, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou em rede social que os refugiados foram resgatados pelos EUA e que estavam em solo americano.

— A Embaixada do Brasil não foi informada do fato, todos sinalizaram surpresa com os acontecimentos. Não participamos da fuga. Eu acho também que o governo venezuelano não sabe. É o fim desse drama que durou mais de 413 dias na embaixada. Eu já, várias vezes, tinha pedido pelo salvo-conduto [para o governo da Venezuela, o que permite a retirada de asilados] e tinha dito que, se eles dessem o salvo-conduto imediatamente, nós mandaríamos um avião para tirá-los com segurança, e nunca tivemos o consentimento [do governo venezuelano].

O questionamento foi feito pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), um dos responsáveis por requerer o convite ao ministro (REQ 11/2025 - CRE).

Essequibo

Em resposta ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Vieira minimizou as tensões em relação a Essequibo, região da Guiana reivindicada pela Venezuela como parte de seu território. Segundo Vieira, há acordos internacionais, até mesmo sob mediação brasileira, que evitam confronto armado no local.

— Eu recebi ainda em janeiro os dois ministros [de Relações Exteriores da Venezuela e da Guiana] e tivemos uma longuíssima reunião sobre questões que pudessem criar ambiente que levassem a entendimento posterior [sobre fronteiras] — disse.

O senador Dr. Hiran (PP-RR) afirmou que a Venezuela realizará eleições para a escolha de representantes da região de Essequibo, o que pode, segundo ele, gerar insegurança na região.

— A Venezuela de uma maneira estranha vai fazer uma eleição para eleger oito deputados em uma região que é uma uma região em reclamação. Esse movimento por si só já é entendido pela Guiana como uma agressão.

Segundo Mourão, as “Forças Armadas Brasileiras já fizeram um deslocamento maior de tropas para a região” da fronteira.

Mercosul-União Europeia

Presidente da CRE e da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), o senador senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apontou que parlamentares europeus são favoráveis à conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que está há 22 anos em negociação. 

Vieira afirmou ter certeza de que o documento estará pronto para ser assinado nos próximos seis meses contados a partir de julho, quando o Brasil terá a presidência rotativa do bloco. Vieira esclareceu que se trata de um acordo complexo que precisa ser traduzido em 27 idiomas europeus e ser assinado por consultores jurídicos de cada país para depois ser aprovado no Parlamento Europeu.

Segundo Vieira, as tarifas americanas aplicadas a todos os países acabam por incentivar acordos bilaterais, como o do Mercosul com a Europa. O chanceler afirmou, no entanto, que o governo brasileiro continuará a negociar tarifas menores dos EUA ao Brasil — que, em geral, foi estabelecida em 10% a serem pagos pelos americanos nas importações de produtos brasileiros.

— Vamos continuar a perseguir a não aplicação de qualquer tarifa unilateral [americana] ao Brasil, até o ponto em que não haja volta. Acho que haverá um desvio no comércio para outras regiões. [Com as tarifas americanas], todos se deram conta de que é importante ter redes alternativas que permitam o comércio — disse Vieira.

Asilo

Ao senador Moro, Vieira explicou que o asilo diplomático dado à ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia Alarcón foi concedido em abril pelo governo brasileiro “em bases humanitárias”, devido a questões de saúde. 

Moro foi um dos senadores que requereu o convite ao ministro (REQ 7/2025 - CRE) e criticou o asilo concedido a Nadine Heredia Alarcón. O senador ressaltou que a ex-primeira-dama foi condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro em dois casos relacionados ao financiamento ilegal de campanhas eleitorais do ex-presidente peruano Ollanta Humala, seu marido. 

Mauro Vieira disse aos senadores que “não cabe discussão do mérito” do asilo diante da “urgência humanitária”. Segundo ele, o governo peruano deu “salvo-conduto sem questionamento” duas horas após a entrada da documentação, o que foi determinante para a rapidez no asilo. O salvo-conduto dado pelo governo estrangeiro permite que o asilado saia do país em segurança.

— A senhora Heredia foi submetida a cirurgia grave recentemente relacionada à coluna cervical e está em recuperação. Ela também tem um filho menor de idade que ficaria desassistido, tendo em vista que seu marido está detido. A concessão do asilo diplomático obedece a um rito protocolar. Não cabe discussão do mérito dada a circunstância de urgência humanitária; é uma decisão puramente protocolar. Nadine entrou com pedido de refúgio junto ao Conare [Comitê Nacional para os Refugiados], órgão responsável por avaliar o mérito do seu pedido — declarou o ministro.

Moro considerou o asilo “infame”. Ele questionou a urgência na questão de saúde de Nadine e o fato da sua concessão não influenciar na concessão do asilo. 

— Há divulgação pela imprensa brasileira e peruana de que ela estaria bem de saúde. Há até um vídeo, que foi divulgado pela revista Panorama, que foi amplamente reproduzido aqui no Brasil. Foi feito algum exame médico independente para saber das reais condições de saúde da Nadine? Ou se ela não poderia ser tratada no Peru, poderia ter a prisão domiciliar? — destacou o senador.

Segundo Vieira, a condenação de Nadine se referia a crime eleitoral. Ele também afirmou que há precedentes de governos que disponibilizam o transporte de asilados para seu país. No caso de Nadine, avião da Força Aérea Brasileira trouxe a ex-primeira-dama ao Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado